Em evento realizado na noite de terça-feira (15 de abril), em Macaé, o engenheiro e vice-presidente licenciado do Confea (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), Jaques Sherique, prestou esclarecimentos aos empresários e profissionais sobre o custeio dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) ajustado pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP). A palestra, ministrada no Sheraton Hotel, foi promovida pelo Grupo de Empresas Prestadoras de Serviço da Indústria do Petróleo e Afins (Geps).

O palestrante configurou todo um cenário que precisa ser visualizado pelas empresas que serão impactadas com as novas regras de cálculo do Seguro Acidente do trabalho, mostrando quais caminhos devem ser traçados pelos empresários para reduzir a cobrança. “Aplicado ao Seguro Acidente do Trabalho, o FAP é calculado a partir do grau de risco, no qual a empresa está enquadrada. A partir de janeiro de 2009, a empresa poderá ter um desconto de 50% ou uma multa de 100%, caso não reduza o número de acidentes. Por exemplo, aquelas que possuem grau leve (1%), podem pagar até 2% ou reduzir seu custo para 0,5%”, explicou Sherique.

Ele ainda esclareceu que por muitos anos, no Brasil, o Seguro não foi revisto. “A Previdência fez isso porque o País já foi líder em número de acidentes do trabalho”, frisou o palestrante, que ainda discursou sobre os riscos ocupacionais, mostrando o percentual de acidente de cada área: ambiental (físico, químico, biológico), responsável apenas por 10%; ergonômico, por 30%; e mecânico, por 60%. A intenção de Sherique foi demonstrar que a preocupação do empresário deve ser com os programas de gerenciamento do risco, que leva aos acidentes. “Primeiro vem a etapa de gestão, depois a de controle dos riscos/perigos e por último a proteção do trabalhador. Não se reduz os números sem investir em prevenção”, ressaltou.

Durante toda a sua apresentação, Sherique deu detalhes de como proceder frente à questão e falou sobre os recursos que a empresa pode utilizar para prevenir os acidentes do trabalho, como, por exemplo, o investimento em treinamentos, educação e auditorias.
 

A palestra ainda contou com a participação de autoridades municipais e estaduais e representantes de diversas entidades.