O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Jerson Kelman, defendeu na quinta-feira (25) que o Ibama e a ANA (Agência Nacional de Energia Elétrica) analisem os estudos de inventário das bacias hidrográficas, que determinam locais em que há potencial para a construção de usinas hidrelétricas.


Segundo Kelman, atualmente apenas a Aneel tem que aprovar esse estudo, sendo que o Ibama e a Ana analisam apenas os estudos das obras específicas. Esses órgãos acabam impondo restrições que poderiam ser evitadas se os órgãos ambientais olhassem as obras de maneira global.

"Esse é o único momento que se olha a bacia integrada, é a fase em que se tomam as grandes decisões", afirmou.

Para o diretor-geral, a mudança tornaria o processo de licenciamento mais rápido. Ele sugeriu ainda que o Ibama conceda licença prévia para a bacia como um todo, e não para cada uma das obras separadamente.

Nessa licença, estariam identificados os locais em que se poderiam construir usinas e a quantidade de usina a se construir por bacia, por exemplo.

"Isso agilizaria muito e traria mais qualidade para o processo", completou.

Na semana passada, a Aneel se reuniu com representantes do Ibama e da Ana para discutir a questão.

Segundo Kelman, serão estudadas agora as maneiras para que a mudança seja feita e então será enviado ao Ministério de Minas e Energia e o Ministério de Meio Ambiente.

CMSE - Kelman pediu ainda que o CMSE (Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico) crie normas para determinar, por exemplo, quando as termelétricas serão ligadas para poupar os reservatórios das hidrelétricas. Ele disse que essas decisões são feitas atualmente olhando caso a caso e que faltam normas para trazer previsibilidade para o setor.