O Diário Oficial da União publicou na sua edição do dia 24 de dezembro de 2007 a Portaria nº 450 do Ministério de Minas e Energia, que coloca em consulta pública até o dia 30 de janeiro de 2009 o Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2008-2017. O objetivo da consulta é dar maior amplitude ao processo de Planejamento e possibilitar a participação da sociedade.

O PDE 2008-2017, resultado dos estudos desenvolvidos pela Empresa de Pesquisa Energética a partir de diretrizes do MME, é um dos principais instrumentos de planejamento. Ele orienta as ações e decisões relacionadas ao equilíbrio entre projeções de crescimento econômico do país, seus reflexos nos requisitos de energia e da necessária expansão da oferta, levando em conta as sinalizações dos estudos de longo prazo.

As contribuições dos agentes interessados para o aprimoramento do PDE 2008-2017 serão recebidas pelo Ministério de Minas e Energia no seguinte endereço eletrônico: pde2017@mme.gov.br.